Atualizado em 01 de julho de 2025.
Os presentes Termos e Condições de Uso (“T&C”) regulam o uso do site da ONBASIC COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. (“ONBASIC”), inscrita no CNPJ sob o nº 55.435.376/0001-10, com sede na cidade de São Paulo/SP, por meio da plataforma Nuvemshop, acessível através do domínio www.onbasic.com.br (“Site”).
O objetivo é esclarecer os direitos e deveres da ONBASIC e dos consumidores ("clientes usuários") conforme a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/13 (que regula o comércio eletrônico).
1.1. No site da ONBASIC, o cliente usuário pode navegar pelas categorias e visualizar os produtos disponíveis, principalmente camisetas masculinas de alta qualidade, com tecnologia antiodor, que não amassam e possuem durabilidade superior.
1.2. Ao acessar um produto, o cliente encontrará fotos, descrição detalhada, composição, tamanhos, cores disponíveis e funcionalidades do produto.
1.3. As formas de pagamento disponíveis são:
Cartão de crédito
PIX (à vista)
Boleto bancári
1.4. A confirmação do pedido será enviada por e-mail após a aprovação da transação. O prazo de entrega passa a contar a partir dessa confirmação.
2.1. A ONBASIC realiza entregas em todo o Brasil por meio de parceiros logísticos (Correios, Loggi, Total Express ou outros disponíveis na plataforma).
2.2. O frete é gratuito para compras acima de R$ 349,00. Caso o uso de cupons ou descontos reduza o valor abaixo desse limite, o frete será cobrado.
2.3. Serão realizadas até 3 tentativas de entrega. Após essas tentativas, o produto retorna à ONBASIC, e uma nova tentativa será feita mediante confirmação dos dados. Um novo prazo de entrega será informado.
2.4. A ONBASIC não se responsabiliza por atrasos ou falhas causadas pelos parceiros logísticos.
3.1. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve seguir a Política de Trocas disponível em:
www.onbasic.com.br/politica-de-troca-e-devolucao
4.1. Conforme o CDC, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
4.2. A ONBASIC disponibilizará um código de postagem gratuito. O estorno será realizado após o recebimento e análise do produto, desde que esteja sem uso.
5.1. Caso o produto apresente defeito, o cliente não deve utilizá-lo e deve seguir as instruções da seção de pós-venda no site para análise e eventual substituição ou estorno.
6.1. Os produtos ONBASIC são desenvolvidos com materiais de alta qualidade. Embora não se ofereça uma garantia formal de anos, eventuais problemas de qualidade serão avaliados conforme análise técnica, mediante solicitação do cliente.
7.1. Todo o conteúdo do site www.onbasic.com.br é de titularidade da ONBASIC, incluindo textos, fotos, vídeos, logotipos, designs, ilustrações e qualquer material visual ou textual.
7.2. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, sob pena de responsabilização civil e penal.
8.1. Ao utilizar o site da ONBASIC, o cliente declara que leu e aceitou este T&C e a Política de Privacidade disponível no site.
8.2. A ONBASIC poderá atualizar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se a verificação periódica em:
www.onbasic.com.br/termos-de-servico
8.3. A ONBASIC poderá suspender ou encerrar unilateralmente o acesso de usuários em casos de fraude, inadimplência, uso indevido da plataforma ou qualquer outra violação destes T&C ou da lei.
